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Vitória, 20 de Maio de 2012.
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09 de Fev de 2012 - 14h29min

STF conclui julgamento que apontou
competência concorrente do CNJ para
investigar juízes

09 de Fev de 2012 - 14h15min

PMs em greve na Bahia deixam a
Assembleia; líderes são presos

09 de Fev de 2012 - 14h08min

É possível estender efeitos de
falência a empresas sem vínculos
societários diretos

03 de Ago de 2011 - 17h26min

STJ define cabimento de honorários
advocatícios em fase de cumprimento de
sentença

03 de Ago de 2011 - 17h21min

Acusado de explorar jogo ilegal,
presidente de escola de samba
continuará preso

03 de Ago de 2011 - 17h19min

STJ nega liminar a acusado de fraudar
compra de ações do fundo Flamboyant

01 de Ago de 2011 - 14h41min

Motorista condenado por matar pedestre
na Barra da Tijuca não consegue liminar

01 de Ago de 2011 - 14h39min

Menor é melhor: o desmembramento de
processos como ferramenta de
agilização dos julgamentos

26 de Jul de 2011 - 13h44min

Parcelamento de débito tributário
suspende pretensão punitiva e
prescrição

26 de Jul de 2011 - 13h43min

Mantida penhora sobre faturamento de
empresa em execução de ICMS

22 de Jul de 2011 - 13h47min

Mantida indenização a menina que
sofreu paralisia cerebral por falta de
socorro após o parto

22 de Jul de 2011 - 13h46min

União não é parte legítima para
discutir na Justiça dívida rural
firmada entre cliente e banco

20 de Jul de 2011 - 16h32min

Viúvos sem direito à herança podem
permanecer no imóvel mesmo se
inventário foi aberto antes do novo
Código Civil

20 de Jul de 2011 - 16h31min

Suspensão condicional do processo pode
ser revogada após período de prova

20 de Jul de 2011 - 16h30min

Prefeitura de São Luís tem que adaptar
prédio para receber deficientes

   
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